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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:09
PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro
A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.
Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego
Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O Que é Isso Companheiro?
Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito estadual (de 2ª categoria neste País) e cidadão brasileiro
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa
Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:29
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57
Comum acordo.
A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:31
É vedado à Administração negar seus serviços como meio de exigir o pagamento de eventuais débitos
Na medida em que o ordenamento jurídico confere ao credor meios próprios para cobrança de seus
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:09
Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo
paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:53
Justiça suspende direito de dirigir de autuado por homicídio culposo
Os delitos estão tipificados nos artigos 302 §3º e 303 §2º, do Código Penal Brasileiro.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:30
'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia
Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:31
Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo
A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:40
Genoíno e eu
?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:15
Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e
Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Maio de 2025 - 12:46
Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?
Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:24
Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil
Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:26
Startups: Segurança jurídica é meio para driblar adversidades
Em meio à crise que assola o parque tecnológico brasileiro, credibilidade é ferramenta para conquistar investimentos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:53
Curso da AASP apresentará conceitos de franquias
O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:54
Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"
O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:04
Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio
Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.
